A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

Palmas será palco da 41ª edição da Jornada de Estudos Jurídicos (Jornato), um dos mais tradicionais eventos de atualização e ...

"Mais do que uma inovação procedimental, essa valorização dos precedentes representa uma mudança de mentalidade: do formalismo excessivo à busca por coerência decisória e racionalidade institucional" ...

Evento reunirá profissionais e estudantes do Direito nos dias 13 e 14 de agosto.

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...